Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Leis 2002

Filename Size
An Adobe Acrobat file LEI 10.520- Institui, no âmbito da união, Estados... 2.3 MB
An Adobe Acrobat file LEI 10.520- Institui, no ├вmbito da uni├гo, Estados... 2.3 MB
An Adobe Acrobat file LEI 12.300- Institui o fundo do Desenvolvimento Social - FDS 1.27 MB
An Adobe Acrobat file LEI 261-Ementa- Considera como de Utilidade Pública o Egipciense... 307.59 KB
An Adobe Acrobat file LEI 261-Ementa- Considera como de Utilidade P├║blica o Egipciense... 307.59 KB
An Adobe Acrobat file LEI 262-Ementa- Institui o Programa Atleta Cidadão... (2) 883.95 KB
An Adobe Acrobat file LEI 262-Ementa- Institui o Programa Atleta Cidad├гo... (2) 883.95 KB
An Adobe Acrobat file LEI 263-Ementa- Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênios e contratos... 1.15 MB
An Adobe Acrobat file LEI 263-Ementa- Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar conv├кnios e contratos... 1.15 MB
An Adobe Acrobat file LEI 264-Ementa- Dispõe sobre doação de terreno pertencente ao patrimônio Municipal mediante... 440.7 KB
An Adobe Acrobat file LEI 264-Ementa- Disp├╡e sobre doa├з├гo de terreno pertencente ao patrim├┤nio Municipal mediante... 440.7 KB
An Adobe Acrobat file LEI 265-Ementa- Dispõe sobre a criação do uso obrigatorio dos veículos contratados... 392.94 KB
An Adobe Acrobat file LEI 265-Ementa- Disp├╡e sobre a cria├з├гo do uso obrigatorio dos ve├нculos contratados... 392.94 KB
An Adobe Acrobat file LEI 266-Ementa- Considera como de utilidade Pública a associação sem fins lucrativos... 287.72 KB
An Adobe Acrobat file LEI 266-Ementa- Considera como de utilidade P├║blica a associa├з├гo sem fins lucrativos... 287.72 KB
An Adobe Acrobat file LEI 267-Ementa- Dispõe sobre o pagamento de idenização das despesas realizadas pelo Prefeito... 784.98 KB
An Adobe Acrobat file LEI 267-Ementa- Disp├╡e sobre o pagamento de ideniza├з├гo das despesas realizadas pelo Prefeito... 784.98 KB
An Adobe Acrobat file LEI 268-Ementa- Revoga a Lei Municipal nº 231... 438.19 KB
An Adobe Acrobat file LEI 268-Ementa- Revoga a Lei Municipal n┬║ 231... 438.19 KB
An Adobe Acrobat file LEI 269-Ementa- Altera os Incisos I V... 420.03 KB
An Adobe Acrobat file LEI 270-Ementa- Dispoe sobre a obrigatoriedade dos cadastros em Hoteis... 269.02 KB
An Adobe Acrobat file LEI 271-Ementa- Estabelece as diretrizes orçamentarias 8.64 MB
An Adobe Acrobat file LEI 271-Ementa- Estabelece as diretrizes or├зamentarias 8.64 MB
An Adobe Acrobat file LEI 272-Ementa- Revisa, em cumprimento ao que preceitua o Art. 124... 487.75 KB
An Adobe Acrobat file LEI 273-Ementa- Dispõe sobre Doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal... 385.48 KB
An Adobe Acrobat file LEI 273-Ementa- Disp├╡e sobre Doa├з├гo de terreno pertencente ao Patrim├┤nio Municipal... 385.48 KB
An Adobe Acrobat file LEI 274-Ementa- Toma de uso obrigatorio os copos descartáveis... 301.38 KB
An Adobe Acrobat file LEI 274-Ementa- Toma de uso obrigatorio os copos descart├бveis... 301.38 KB
An Adobe Acrobat file LEI 275-Ementa- Estabelece a diferenciação entre os receituários... 314.62 KB
An Adobe Acrobat file LEI 275-Ementa- Estabelece a diferencia├з├гo entre os receitu├бrios... 314.62 KB
An Adobe Acrobat file LEI 276-Ementa- Regulariza o funcionamento do lixão do Municipio... 310.65 KB
An Adobe Acrobat file LEI 276-Ementa- Regulariza o funcionamento do lix├гo do Municipio... 310.65 KB
An Adobe Acrobat file LEI 277-Ementa- Denomina de São Pedro, a praça situada em frente a capela... 283.06 KB
An Adobe Acrobat file LEI 277-Ementa- Denomina de S├гo Pedro, a pra├зa situada em frente a capela... 283.06 KB
An Adobe Acrobat file LEI 278-Ementa- Dispõe sobre doação de terreno pertencente a patrimônio Municipal... 430.96 KB
An Adobe Acrobat file LEI 278-Ementa- Disp├╡e sobre doa├з├гo de terreno pertencente a patrim├┤nio Municipal... 430.96 KB
An Adobe Acrobat file LEI 279-Ementa- Estabele o tempo máximo de espera nas filas dos Bancos... 292.77 KB
An Adobe Acrobat file LEI 279-Ementa- Estabele o tempo m├бximo de espera nas filas dos Bancos... 292.77 KB
An Adobe Acrobat file LEI 280-Ementa- Regulamenta a Assistência Médica e Odontologica.. 330.27 KB
An Adobe Acrobat file LEI 280-Ementa- Regulamenta a Assist├кncia M├йdica e Odontologica.. 330.27 KB
An Adobe Acrobat file LEI 281-Ementa- Regulamenta a substituição Dos Grupos Escolares 363.28 KB
An Adobe Acrobat file LEI 281-Ementa- Regulamenta a substitui├з├гo Dos Grupos Escolares 363.28 KB
An Adobe Acrobat file LEI 283-Ementa- Determina que os veículos movidos a tração animal... 294.34 KB
An Adobe Acrobat file LEI 283-Ementa- Determina que os ve├нculos movidos a tra├з├гo animal... 294.34 KB
An Adobe Acrobat file LEI 284-Ementa- Determina abertura de crédito adicional suplementar... 1.34 MB
An Adobe Acrobat file LEI 284-Ementa- Determina abertura de cr├йdito adicional suplementar... 1.34 MB
An Adobe Acrobat file LEI 286-Ementa- Reduz o valor cobrado dos ingressos dos parques de diversão... 283.7 KB
An Adobe Acrobat file LEI 286-Ementa- Reduz o valor cobrado dos ingressos dos parques de divers├гo... 283.7 KB
An Adobe Acrobat file LEI 287-Ementa- Denomina diversas ruas dos Distrito de Riacho Do Meio... 363.48 KB
An Adobe Acrobat file LEI 288-Ementa- Dispõe sobre a distribuição de balanças eletrõnicas... 310.09 KB
An Adobe Acrobat file LEI 288-Ementa- Disp├╡e sobre a distribui├з├гo de balan├зas eletr├╡nicas... 310.09 KB
An Adobe Acrobat file LEI 289-Ementa- Regulamenta a implantação do programa Leite Saúde... 882.13 KB
An Adobe Acrobat file LEI 289-Ementa- Regulamenta a implanta├з├гo do programa Leite Sa├║de... 882.13 KB
An Adobe Acrobat file LEI 290-Ementa- Denomina a Avenida Mário Vieira de Lyra... 282.53 KB
An Adobe Acrobat file LEI 290-Ementa- Denomina a Avenida M├бrio Vieira de Lyra... 282.53 KB
An Adobe Acrobat file LEI 291-Ementa- Determina abertura de Credito Adicional suplementar por anulação... 1.23 MB
An Adobe Acrobat file LEI 291-Ementa- Determina abertura de Credito Adicional suplementar por anula├з├гo... 1.23 MB
An Adobe Acrobat file LEI 295-Ementa- Cria o sistema Municipal de São José... 8.02 MB
An Adobe Acrobat file LEI 295-Ementa- Cria o sistema Municipal de S├гo Jos├й... 8.02 MB
An Adobe Acrobat file LEI 296-Ementa- Autoriza á abertura de crédito adicional suplementar em favor do poder Executivo... 792.62 KB
An Adobe Acrobat file LEI 296-Ementa- Autoriza ├б abertura de cr├йdito adicional suplementar em favor do poder Executivo... 792.62 KB
An Adobe Acrobat file LEI 297-Ementa- Autoriza o chefe do poder Executivo municipal... 305.48 KB
Fim do conteúdo da página