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Leis SJE 2005

Publicado: Domingo, 12 de Fevereiro de 2017, 18h31
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An Adobe Acrobat file LEI 351-Emenda- Dispõe sobre autorização ao chefe do poder... 751.78 KB
An Adobe Acrobat file LEI 351-Emenda- Disp├╡e sobre autoriza├з├гo ao chefe do poder... 751.78 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 343 - 2005 Modifica o artigo 42 da Lei Municipal de n.º. 191 - 99, que regulamenta a prestaçao de serviços de moto-taxi, estabelecendo o sistema de ccoperativismo. 656.19 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 345 - 2005 - Denomina rua principal do povoado de Mundo Novo e dá outras providências. 510.37 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 347 - 2005 - Considera como utilidade pública a LOJA MAÇONICA DO PAJEÚ N.º. 56, entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências. 581.22 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 350 - 2005 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 2006, e dá outras providências. 7.76 MB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 352 - 2005 - Constitui o Jornal Imprensa Oficial do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1.12 MB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 355 - 2005 - Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, adequando-os ao disposto na Medida Provisória n.º. 248, de 20 de abril de 2005. 614.47 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 356 - 2005 - Cria gratificação do quado de pessoal da Unidade Mista de Saúde do Municipio de São José do Egito e dá outras providências. 1.01 MB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 357 - 2005 - Considera como a Utilidade Pública a Associação de Moradores dos bairros Cohab,São João e Antonio Marinho - AMCOSJAM, e dá outras providências. 518.34 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 361 - 2005 - Reajusta os vencimento dos Sevidores Publicos da Câmara de Vereadores, adequando-os ao disposto na Medida Provisória n.º. 248 de 20 de abril de 2005. 607.88 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 365 - 2005 - Fica o Poder Executivo no dever de punir quem pratica Assédio Sexual usando da Função ou Cargo Público e dá outras providências. 559.54 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 366 - 2005 - Fica o Poder Executivo no dever de punir quem pratica Assédio Sexual usando da Função ou Cargo Público e dá outras providências. 593.27 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 367 - 2005 - Fica o Poder Executivo Municipal no dever de utilizar linguagem inclusiva feminina nas Leis e Atos Normativos e dá outras providências. 582.51 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 370 - 2005 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Minicipal de São José do Egito, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 6.63 MB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 371 - 2005 - Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas para Gestantes carentes e Mães de Alunos da rede Municipal e dá outras providências. 583.8 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 372 - 2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo para o Municipio, periodo 2006 - 2009. 698.59 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 373 - 2005 - Dispõe sobre concessão de abono aos professores da Rede Municipal de Ensino Fundamental, dando outras providências. 554.3 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 376 - 2005 - Denomina os Cemitérios do Distrito de Riacho do Meio e dá outras providencias. 545.59 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 377 - 2005 - Cria o Programa Municipal de Financiamento rural e dá outras providencias. 1.56 MB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 378 - 2005 - Considera como Utilidade Pública a Casa da Divina Misericórdia de São José do Egito - Lar do Idoso, entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências. 530 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 379 - 2005 - Considera como de Utilidade pública a Associação Comunitaria do Bairro São Borja, Entidade Sem Fins Lucrativos, e dá outras providências. 549.48 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 380 - 2005 - Regulamenta o artigo 23 da Lei n.º. 10.741 - 2003 - Estatuto do Idoso e dá outras providências. 585.54 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 381 - 2005 - Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio público Intermunicipal e dá outras providências. 731.42 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 383 - 2005 - Dispõe sobre a publicidade das condições de efetivação das obras públicas municipais e dá outras providências. 930.65 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 384 - 2005 - Etima a receita e fixa a despesa do Municipio de São José do Egito, para o exercicio Financeiro de 2006. 2.6 MB
An Adobe Acrobat file Lei Ordin├бria n.┬║. 343 - 2005 Modifica o artigo 42 da Lei Municipal de n.┬║. 191 - 99, que regulamenta a presta├зao de servi├зos de moto-taxi, estabelecendo o sistema de ccoperativismo. 656.19 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordin├бria n.┬║. 345 - 2005 - Denomina rua principal do povoado de Mundo Novo e d├б outras provid├кncias. 510.37 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordin├бria n.┬║. 347 - 2005 - Considera como utilidade p├║blica a LOJA MA├ЗONICA DO PAJE├Ъ N.┬║. 56, entidade sem fins lucrativos, e d├б outras provid├кncias. 581.22 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordin├бria n.┬║. 350 - 2005 - Disp├╡e sobre as diretrizes para a elabora├з├гo da Lei Or├зamentaria para o Exercicio de 2006, e d├б outras provid├кncias. 7.76 MB
An Adobe Acrobat file Lei Ordin├бria n.┬║. 352 - 2005 - Constitui o Jornal Imprensa Oficial do Poder Executivo Municipal e d├б outras provid├кncias. 1.12 MB
An Adobe Acrobat file Lei Ordin├бria n.┬║. 355 - 2005 - Reajusta os Vencimentos dos Servidores P├║blicos Municipais, adequando-os ao disposto na Medida Provis├│ria n.┬║. 248, de 20 de abril de 2005. 614.47 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordin├бria n.┬║. 356 - 2005 - Cria gratifica├з├гo do quado de pessoal da Unidade Mista de Sa├║de do Municipio de S├гo Jos├й do Egito e d├б outras provid├кncias. 1.01 MB
An Adobe Acrobat file Lei Ordin├бria n.┬║. 357 - 2005 - Considera como a Utilidade P├║blica a Associa├з├гo de Moradores dos bairros Cohab,S├гo Jo├гo e Antonio Marinho - AMCOSJAM, e d├б outras provid├кncias. 518.34 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordin├бria n.┬║. 361 - 2005 - Reajusta os vencimento dos Sevidores Publicos da C├вmara de Vereadores, adequando-os ao disposto na Medida Provis├│ria n.┬║. 248 de 20 de abril de 2005. 607.88 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordin├бria n.┬║. 365 - 2005 - Fica o Poder Executivo no dever de punir quem pratica Ass├йdio Sexual usando da Fun├з├гo ou Cargo P├║blico e d├б outras provid├кncias. 559.54 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordin├бria n.┬║. 366 - 2005 - Fica o Poder Executivo no dever de punir quem pratica Ass├йdio Sexual usando da Fun├з├гo ou Cargo P├║blico e d├б outras provid├кncias. 593.27 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordin├бria n.┬║. 367 - 2005 - Fica o Poder Executivo Municipal no dever de utilizar linguagem inclusiva feminina nas Leis e Atos Normativos e d├б outras provid├кncias. 582.51 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordin├бria n.┬║. 370 - 2005 - Disp├╡e sobre o Plano de Cargos e Sal├бrios da C├вmara Minicipal de S├гo Jos├й do Egito, Estado de Pernambuco e d├б outras provid├кncias. 6.63 MB
An Adobe Acrobat file Lei Ordin├бria n.┬║. 371 - 2005 - Disp├╡e sobre a distribui├з├гo de cestas b├бsicas para Gestantes carentes e M├гes de Alunos da rede Municipal e d├б outras provid├кncias. 583.8 KB
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An Adobe Acrobat file Lei Ordin├бria n.┬║. 376 - 2005 - Denomina os Cemit├йrios do Distrito de Riacho do Meio e d├б outras providencias. 545.59 KB
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An Adobe Acrobat file Lei Ordin├бria n.┬║. 379 - 2005 - Considera como de Utilidade p├║blica a Associa├з├гo Comunitaria do Bairro S├гo Borja, Entidade Sem Fins Lucrativos, e d├б outras provid├кncias. 549.48 KB
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An Adobe Acrobat file Lei Ordin├бria n.┬║. 381 - 2005 - Ratifica Protocolo de Inten├з├╡es para fins de celebra├з├гo de Contrato de Cons├│rcio p├║blico Intermunicipal e d├б outras provid├кncias. 731.42 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordin├бria n.┬║. 383 - 2005 - Disp├╡e sobre a publicidade das condi├з├╡es de efetiva├з├гo das obras p├║blicas municipais e d├б outras provid├кncias. 930.65 KB
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